Skip to Store Area:

Loja Virtual

Contrato Padrão

 

Pelo presente contrato particular,

De um lado, (preencha o campo abaixo com os seus dados: autor (organizador), nome, estado civil, identidade, endereço e CPF), doravante denominado AUTOR OU ORGANIZADOR (no caso de obras coletivas), e de outro lado Maria F.A. Albuquerque, NUPEEA, CNPJ xxxxxxxxxx, com loja virtual no endereço www.nupeea.com, com sede física em Recife-Pernambuco, telefone: 81-3028-4442, doravante denominada EDITORA, têm entre si justo e contratado o presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Sujeito às cláusulas e condições do presente contrato o autor cede com exclusividade à EDITORA o direito de editar, publicar, divulgar e comercializar no território nacional ou internacional, sob a forma gráfica de livro (físico ou digital como e-books), da obra abaixo intitulada (escrever abaixo o nome da obra), doravante denominada OBRA.

Ao mesmo tempo concorda em tornar inválidos quaisquer outros instrumentos contratuais que porventura tenha assinado anteriormente a esta data e referentes ao mesmo objeto.

CLÁUSULA SEGUNDA

O AUTOR declara e assegura à EDITORA e/ou terceiros que a obra é original de sua autoria, que está de posse de todos os 8 direitos de publicação da OBRA, objeto do presente contrato, e não ter nenhum compromisso legal de edição com outra editora.

No caso de obras coletivas, o(s) ORGANIZADOR(ES) são os titulares de direito da obra, cabendo os mesmos direitos e deveres descritos neste contrato. Devem guardar, em seu poder, documento que configure permissão para publicar os textos compilados na OBRA.

CLÁUSULA TERCEIRA

O AUTOR autoriza a EDITORA a editar, publicar e comercializar a OBRA em quantas edições julgue conveniente, de acordo com a capacidade de absorção do mercado, com absoluta exclusividade, obrigando-se por si e por seus sucessores a não contratar outras edições da OBRA durante a validade e termos deste contrato.

CLÁUSULA QUARTA

O AUTOR deve entregar à EDITORA os originais em perfeita ordem, revistos e, sempre que achar necessário ou quando solicitado pela EDITORA, participar das diversas etapas de editoração da OBRA. O AUTOR tem até 10 (dez) dias para comunicar se houve correções na prova impressa ou digital. Caso o autor não comunique modificações na prova neste prazo, a mesma será considerada aprovada.

CLÁUSULA QUINTA

O símbolo © ou “COPYRIGHT” deverá figurar necessariamente em nome do AUTOR em todos os exemplares da OBRA, obedecido o preceituado na Convenção Universal sobre Direitos Autorais, sem prejuízo da EDITORA fazer constar, na mesma página, que é titular exclusiva dos direitos de edição que lhe são conferidos neste contrato e demais direitos usuais previstos por lei. O nome do AUTOR deverá aparecer destacadamente na capa e na página de rosto da OBRA, com ortografia, modo e formas habituais; e, quando for possível, na lombada dos exemplares publicados, bem como em toda propaganda e anúncios da OBRA, que por quaisquer meios publique a EDITORA.

CLÁUSULA SEXTA

A EDITORA será a responsável pelo planejamento editorial, projeto gráfico, artes, ilustrações, diagramação e de toda a parte material de cada edição da OBRA, que necessariamente deverá submeter ao exame do AUTOR, assim como fixar preços de venda, manter em depósito, propagar e distribuir a OBRA.

CLÁUSULA SÉTIMA

A EDITORA se obriga a trabalhar ativamente para a difusão e divulgação da obra, bem como a sua comercialização em sua loja virtual. O AUTOR autoriza a divulgação de seu nome e obra publicada nos meios de comunicação da EDITORA, que incluem site, loja virtual, malas diretas, blogs, redes sociais e todos os demais meios de comunicação que a mesma venha porventura utilizar.

CLÁUSULA OITAVA

A EDITORA se compromete a publicar a primeira edição da OBRA dentro do prazo máximo de 1 (hum) ano, a contar da data da assinatura do presente contrato. Não ocorrendo a publicação nesse prazo, o AUTOR terá a faculdade de declarar rescindido o presente contrato e contratar a edição da OBRA com quem melhor atenda aos seus interesses.

A tiragem da primeira edição será definida pela EDITORA; em cada nova reimpressão ou edição será comunicado por escrito ao AUTOR o número de exemplares publicados, que se regerão pelas cláusulas e condições do presente contrato. Ficará sempre a critério da EDITORA o número de exemplares de edição. Bem como o limite de livros mantidos em estoque, que serão impressos sob demanda.

Compete à EDITORA definir o preço de venda da obra, podendo  majorá-lo ou diminuí-lo, de acordo com as circunstâncias de mercado.

CLÁUSULA NONA

A EDITORA pagará em livros ao AUTOR, a título de direitos autorais, 10% (dez por cento) de cada tiragem/reimpressão. Os exemplares serão enviados num prazo de até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato e após a finalização do processo editorial.

O AUTOR não pode disponibilizar a obra, no seu todo ou em partes, por qualquer meio físico ou virtual (internet, blogs etc.) sem a autorização expressa da EDITORA por escrito.

CLÁUSULA DÉCIMA

A EDITORA facultará ao AUTOR o direito de adquirir exemplares adicionais da OBRA, sem objetivo comercial, com desconto especial de 20% (vinte por cento) sobre o preço de capa.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O AUTOR reserva-se o direito de fazer revisões ou alterações que entenda necessárias ou convenientes em edições da OBRA posteriores à primeira. A EDITORA compromete-se a aceitar as modificações feitas, desde que, contudo, estas não sejam de tal sorte a dificultar ou embaraçar a edição ou acarretem custos adicionais significativos para a EDITORA.

CLÁSULA DÉCIMA SEGUNDA

Qualquer notificação ou aviso relativo ao cumprimento deste contrato deverá ser feito por escrito nos endereços acima especificados, ou ainda nos seguintes endereços eletrônicos:

Da EDITORA:atendimento@nupeea.com.br

Do AUTOR/ORGANIZADOR: (coloque abaixo seu e-mail, número de telefone para contato)

Comprometem-se as partes a avisar imediatamente uma à outra de qualquer mudança de endereço.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

As questões decorrentes ou oriundas deste instrumento, bem como os casos omissos, serão resolvidos de comum acordo entre as partes, ficando eleito o foro da cidade do Recife, Estado de Pernambuco, como competente para dirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato.

PARA EFEITO DESTE CONTRATO, EU SOU

(  ) Autor ou organizador único da obra

(  ) Autor ou organizador que assina e se responsabiliza pelos demais.

 

Por favor, abaixo coloque data (no formato dd/mm/aaaa), seu nome completo e ao lado o RG.

No caso da obra ter outros autores ou organizadores coloque o nome completo de cada um deles.